Lista de 1,8 mil condutores com risco de CNH suspensa ou cassada. Confira se você está na lista e regularize sua situação.
Descubra se é possível transferir um veículo com restrição administrativa, quais são as exceções permitidas e como regularizar a situação para evitar problemas legais.
Descubra como o SPVAT, substituto do antigo DPVAT, vai funcionar e quais mudanças ele traz para a cobertura de acidentes de trânsito no Brasil.
Descubra como consultar o motivo da suspensão da sua CNH e os principais passos para regularizar a situação.
Descubra quanto um despachante cobra para tirar pontos da carteira, como funciona esse serviço, sua legalidade e cuidados ao contratar. Saiba mais!
Descubra a diferença entre crimes de trânsito e infrações, os principais tipos, exemplos práticos e as consequências legais de cada um.
Saiba tudo sobre o curso de reciclagem do Detran: requisitos, carga horária e consequências de não realizá-lo. Entenda como regularizar sua CNH e voltar a dirigir.
Descubra o que é EAR na CNH, quem precisa dessa anotação e como incluí-la na sua habilitação.
Descubra o passo a passo para recuperar a CNH na justiça. Saiba quando é possível, os prazos, documentos necessários e como funciona o processo judicial.
Entenda se a fuga de abordagem policial configura crime de desobediência, suas consequências jurídicas, penalidades previstas e o impacto no histórico do condutor.
Saiba como recuperar valores e cobrar prejuízos de acidentes de trânsito. Entenda direitos, seguros e ações judiciais para garantir sua indenização
O Artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) aborda as infrações relacionadas ao não cumprimento de regras que envolvem o transporte de passageiros e o comportamento dos condutores de veículos.
O Artigo 161 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata das infrações cometidas por desobediência às normas gerais de trânsito estabelecidas no código.
O Artigo 160 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) regula a emissão de documentos relacionados ao trânsito, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)
O Artigo 159 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) regula a emissão e as características da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que é o documento oficial que habilita o cidadão a conduzir veículos no território nacional.
O Artigo 158 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata das normas relacionadas ao uso obrigatório de cinto de segurança por condutores e passageiros de veículos automotores.
O Artigo 157 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da aprendizagem prática de direção veicular, determinando as condições em que essa prática deve ocorrer e os requisitos necessários para a supervisão e segurança do processo.
O Artigo 156 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispõe sobre o exame de direção veicular, determinando os critérios para sua realização e os responsáveis por aplicar a avaliação prática.
O Artigo 155 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do processo de renovação periódica.
O Artigo 154 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) regula as categorias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e define a relação entre os tipos de veículos que um condutor pode dirigir e a categoria para a qual ele foi habilitado.
O Artigo 153 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece as condições para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), considerando aspectos relacionados à competência técnica e avaliação dos candidatos.
O Artigo 152 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata dos critérios mínimos de idade para obtenção da Permissão para Dirigir e da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
O Artigo 151 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata das condições para a suspensão ou cassação do direito de dirigir.
Saiba como identificar e denunciar o abuso de autoridade na Lei Seca. Entenda seus direitos durante fiscalizações e evite excessos por parte das autoridades.
Descubra quando e por que contratar um advogado trabalhista especializado para motoristas. Saiba como proteger seus direitos e garantir benefícios trabalhistas com orientação profissional.
Descubra como funciona a suspensão de CNH por dívida, suas consequências e alternativas para evitar essa penalidade. Entenda seus direitos.
Saiba o que diz a lei sobre CNH vencida e como renovar: documentação necessária, custos, exames obrigatórios e passo a passo completo para regularizar sua habilitação sem complicações.
Descubra tudo sobre multas autossuspensivas: o que são, quais as consequências, exemplos de infrações e como recorrer para evitar a suspensão da CNH.
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Descubra o que é o e-CRV, como consultar o Certificado de Registro de Veículo eletrônico e quais são as vantagens desse documento digital para facilitar a transferência de veículos.
Descubra as diferentes categorias de CNH, o que cada uma permite conduzir e os requisitos para obtenção. Saiba como escolher a mais adequada para você.
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Descubra as penalidades relacionadas à embriaguez ao volante. Conheça as consequências legais, multas, e o impacto no histórico do condutor. Mantenha-se informado e dirija com responsabilidade!
Aprenda como fazer recurso de multa, descubra os documentos necessários, erros comuns a evitar e dicas para aumentar suas chances de sucesso.
O Artigo 150 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) regula a concessão de habilitação para condutores estrangeiros que desejam dirigir no Brasil.
O Artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) regula o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias estabelecidas, além de definir as regras para a permissão para dirigir, que é concedida inicialmente aos novos condutores.
O Artigo 142 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata do processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O Artigo 140 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata dos requisitos para a habilitação de condutores de veículos automotores.
O Artigo 138 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata das exigências para a condução de veículos de emergência.
O Artigo 135 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da condução de veículos destinados ao transporte de escolares.
O Artigo 133 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da obrigatoriedade do porte do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) durante a condução de um veículo.
O Artigo 132 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da obrigatoriedade de baixa de veículos que foram desmontados, destruídos ou considerados irrecuperáveis.
O Artigo 130 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) aborda o licenciamento anual dos veículos automotores. Este artigo estabelece a obrigatoriedade de renovação anual do licenciamento para que os veículos possam continuar circulando legalmente nas vias públicas.
O Artigo 13 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da exigência de registro e licenciamento de veículos. Esse artigo é fundamental para regular a circulação de veículos em vias públicas, garantindo que estejam devidamente cadastrados no sistema de trânsito.
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Conheça o Artigo 10 do CTB, suas atualizações e comentários relevantes em 2024. Entenda suas implicações e como afetam o trânsito no Brasil.
Descubra tudo sobre o Artigo 12 do CTB: suas implicações, penalidades e como se aplica às normas de trânsito. Mantenha-se informado e seguro!
Entenda o Artigo 103 do CTB atualizado em 2024. Veja os comentários sobre a circulação de veículos, regras de segurança e normas para o transporte de cargas.
Confira o Artigo 105 do CTB atualizado em 2024, com comentários sobre os equipamentos obrigatórios dos veículos, exigências legais e normas de segurança.
Entenda o Artigo 107 do CTB atualizado em 2024, com comentários sobre a responsabilidade e conservação de veículos, requisitos legais e normas aplicáveis
Confira o Artigo 108 do CTB atualizado em 2024, com comentários sobre o destino de veículos irrecuperáveis, normas de segurança e procedimentos legais envolvidos.
Entenda o Artigo 110 do CTB atualizado em 2024. Veja os comentários sobre a identificação de veículos, regulamentações e procedimentos legais aplicáveis.
Confira o Artigo 119 do CTB atualizado em 2024, com comentários sobre os procedimentos de baixa de registro de veículos, normas legais e suas implicações.
Entenda o Artigo 120 do CTB atualizado em 2024. Veja os comentários sobre o registro de veículos, exigências legais e procedimentos para regularização
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